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Linux Foundation e Microsoft cooperam na resistência à mudança na doutrina de contratos de software nos EUA

28/05/2009 06:56 0 comentários

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As guerras formam casamentos estranhos, e a recente divulgação da proposta do American Law Institute (ALI) de incorporar às fontes de referência sobre a legislação de contratos de software nos EUA uma interpretação nova (sobre a diferenciação entre software pago e não-pago relacionada à obrigação de dar garantia da ausência de defeito material) acabou unindo Linux Foundation e Microsoft em uma mesma carta aberta questionando as conclusões.

Segundo a carta, a interpretação proposta é vaga, excessiva, e não interpreta com precisão a Lei. Além disso, ela critica a diferenciação baseada estritamente no critério de haver (ou não) pagamento, por ignorar a cada vez mais complexa diversidade de modelos de distribuição de software, ao manter o foco apenas no tradicional modelo baseado naquelas caixinhas lacradas e embrulhadas em plástico transparente difícil de abrir…

É como se fosse a união entre torcedores flamenguistas e vascaínos ou corintianos e palmeirenses. Mas o fato é que a Linux Foundation e a Microsoft, instituições que “jogam” em times rivais, assinaram uma carta propondo mudanças nos princípios para licenciamento de software nos Estados Unidos, fixados pelo American Law Institute – ALI.

A união das duas empresas, no entanto, ainda não teve efeito prático, já que o ALI não aceitou as propostas sugeridas. Porém, membros das duas organizações se mostraram satisfeitos com a iniciativa.

O vice-presidente corporativo da Microsoft, Horácio Gutierrez, disse em seu blog que acha positivo a aproximação de duas organizações tão diferentes para tratar da indústria de software e seus desenvolvedores.

Já o diretor executivo da Linux Foundation, Jim Zemlin, defende que as propostas do ALI podem prejudicar o mercado de software, segmento que, segundo ele, funciona muito bem atualmente.

Leia a íntegra no site original: clique aqui.

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